Termos de serviço

Versão 1.0 — 18 de agosto de 2026

1. Quem somos

devstudiobuilder.com e o software DevStudioBuilder («o Serviço») são publicados pela JazairSoft («nós»). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, aceita estes termos.

2. Licença e contas

O DevStudioBuilder é licenciado por assinatura. Cada assento pode ser ativado em até 2 dispositivos em simultâneo; os dispositivos desativam-se em self-service a partir da área de cliente. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais.

3. O seu trabalho continua seu

Os projetos que cria, o código gerado a partir deles e os seus dados pertencem-lhe. No fim da assinatura, o estúdio passa a só de leitura: pode sempre abrir, consultar e exportar os seus projetos.

4. Pagamentos

As assinaturas são faturadas em USD via Stripe, mensal ou anualmente, e renovam-se automaticamente até ao cancelamento. O cancelamento produz efeitos no fim do período pago. Os preços podem mudar com aviso prévio; os períodos em curso nunca são retarifados.

5. Utilização aceitável

Não pode revender, sublicenciar ou partilhar o acesso ao Serviço, tentar contornar a validação de licenças, nem usar o Serviço para criar software ilícito.

6. Garantia e responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está». Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total limita-se aos montantes pagos nos 12 meses anteriores à reclamação.

7. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos; alterações substanciais são anunciadas por email com pelo menos 14 dias de antecedência. Questões: formulário de contacto do site.